Prof. Nelson Popini Vaz
1. O conceito
O espaço público urbano é
o conjunto de lugares de domínio do coletivo e
geridos pelas instituições governamentais, sendo proibida a sua utilização
privada.
Áreas do patrimônio público podem
ter uso concedido ao setor privado através de concessão.
Áreas privadas podem passar ao
domínio público por desapropriação.
O termo "espaço" tem um
sentido substancial, referindo-se a um lugar e sua definição tem caráter
jurídico.
2. Funções
O espaço público
urbano abriga uma tipologia de usos a partir das suas funções predominantes: vias (circulação), praças (permanência),
jardins (lazer), parques (passeio e visitação), equipamentos de uso coletivo
(instituições governamentais, esporte, cultura e lazer) e áreas de preservação
ambiental.
Participa da organização
espacial das práticas cotidianas da população - sistema de práticas urbanas.
Os espaços livres (verdes)
são as áreas abertas, não edificadas e destinadas a usos coletivos como
circulação/transportes, permanência, comunicação e lazer.
A acessibilidade
define o grau de abertura da área pública.
-
espaços
livres. Ex.: vias públicas, praças e jardins (usos múltiplos).
-
espaços
temporariamente livres (semi-especializados). Ex.: centros comerciais, galerias,
parques.
-
espaços com
controle de acesso (especializados). Ex.: pontos de comércio, serviços e
instituições.
A
gestão das áreas públicas é da responsabilidade das instituições estatais.
Centralidade:
as práticas cotidianas definem a centralidade do lugar, caracterizada pela
freqüência intensa e variada.
As
áreas públicas centrais apresentam características comuns de uso :
acessibilidade, transparência, conforto e permeabilidade. Ex.: a praça central,
o calçadão, a rua comercial.
Os
usos permitem identificar os atributos funcionais básicos das áreas públicas
centrais: comunicação e contato, circulação, espetáculo, repouso, artesanato,
pequeno comércio e serviços. Superposição de funções e simultaneidade das
práticas.
O caráter público de um lugar é definido
juridicamente, mas atribuído originalmente pelas práticas e operações de seus
usuários costumeiros.
O uso típico desse espaço é observável através dos
comportamentos individuais e grupais em praças e outros locais públicos.
Tendências
atuais de uso: interações na condição de anonimato, especialização
funcional, modificação de comportamentos e de normas de uso.
A
busca do equilíbrio entre segurança e liberdade.
BIBLIOGRAFIA
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São Paulo, Nobel/EDUSP, 1993 : 95 - 155.
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1978.
PELUSO JR. Victor A., Estudos de geografia urbana de Santa
Catarina, Ed. UFSC/FCC,
1991.
SANTOS Milton, Metamorfoses do espaço habitado, São Paulo, Hucitec, 1988.